Sonia Guajajara assume Ministério dos Povos Indígenas e diz: ‘Sem anistia’

Por: Estadão

O grito foi acompanhado pelos convidados que lotaram o Palácio do Planalto, em uma cerimônia acompanhada por ministros e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja. Lula apenas observou a manifestação.

A declaração “sem anistia” passou a ser usada para se referir ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sua família e membros de seu governo, para que a Justiça seja feita em relação a cada processo aberto contra a gestão bolsonarista, sem “perdão judicial”.

Na cerimônia de posse, que contou com música e dança de indígenas para celebrar o ato, Sonia Guajajara celebrou “o reconhecimento deste protagonismo dos povos indígenas frente a preservação do meio ambiente e justiça climática, ao criar este Ministério inédito na história do Brasil”.

A ministra fez referência aos ataques de golpistas ocorridos na capital federal e disse que os povos originários resistem há mais de 500 anos, “a diários ataques covardes e violentos, tão chocantes e aterrorizantes como vimos neste último domingo aqui em Brasília, porém sempre menos visibilizados”.

Sonia lembrou que, durante a pandemia da Covid-19, “os povos indígenas do Brasil tiveram milhares de vidas ceifadas pelo negacionismo científico e criminoso do governo anterior, democraticamente derrotado nas urnas pelo voto popular em 2022″.

Segundo a ministra, “as dificuldades no acesso aos serviços de saúde, de saneamento e as falsas informações propagadas, potencializaram literalmente um plano de genocídio”. Estamos aqui, de pé! Para mostrar que não iremos nos render.”

Uma das primeiras medidas que tomará à frente do ministério será dar andamento ao processo de homologação de 13 terras indígenas que já estavam em fase final de serem reconhecidas, mas que tiveram a decisão engavetada por Bolsonaro, que se empenhou única e exclusivamente em tentar abrir o acesso de terras demarcadas para exploração mineral e pelo agronegócio.

Sonia destacou os casos graves de de intoxicações provocados por mercúrio dos garimpos, pelos agrotóxicos nas grandes lavouras do agronegócio, invasões de territórios, condições degradantes de saúde e saneamento e aumento da insegurança alimentar, situações que resultaram na morte de inúmeras crianças e idosos indígenas e na desproteção dos territórios onde vivem povos indígenas isolados. “Lembrando que, na Amazônia brasileira, somam-se 114 grupos de povos de recente contato ou também os que nunca tiveram nenhum contato com a sociedade. Os chamados povos isolados, e que se encontram em estado de alta vulnerabilidade, devido ao desmatamento, garimpo ilegal e a grilagem de terras”, disse a ministra.

O discurso também incluiu homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Philips, brutalmente assassinados no Vale do Javari, no Amazonas, além da situação extrema em que vive o povo Yanomami, em Roraima. “Presidente Lula, arrisco dizer, sem exagero, que muitos povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária em nosso país e agora estou aqui para trabalharmos juntos, para acabar com a normalização deste estado inconstitucional que se agravou nestes últimos anos”, disse a ministra.

Sonia lembrou que as terras indígenas e demais territórios habitados por povos e comunidades tradicionais são, ao lado de unidades de conservação, essenciais para conter o desmatamento no Brasil e para combater a emergência climática. “Se, antes, as demarcações tinham enfoque sobretudo na preservação da nossa cultura, novos estudos vêm demonstrando que a manutenção dessas áreas tem uma importância ainda mais abrangente, sendo fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades. Daí a importancia de reconhecer os direitos originários dos Povos Indígenas sob as terras em que vivem.”

Na cerimônia de posse foi apresentada a equipe que vai ocupar o ministério. Eloy Terena será secretário executivo; Jozi Kaigang a chefe de gabinete; Eunice Kerexu será secretária de Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary assume a Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia fica com a secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xucuru será assessor Especial da pasta. A ministra anunciou, ainda, a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que garante a participação paritária entre representações indígenas de todos os Estados brasileiros e órgãos do executivo federal.

“Sabemos que não será fácil superar 522 anos em quatro. Mas estamos dispostos a fazer desse momento a grande retomada da força ancestral da alma e espírito brasileiros. Nunca mais um Brasil sem nós”, concluiu Sônia Guajajara.

Marina Silva: Fundo Amazônia será usado para ajudar povo Yanomami

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima discutiu cooperação na área ambiental com ministra da Alemanha; pacote inclui repasse de R$ 1 bilhão para ações no Brasil recursos do Fundo Amazônia serão usados para apoiar a ação humanitária do Governo Federal junto aos povos indígenas Yanomami, que enfrentam grave crise sanitária desencadeada pelo garimpo ilegal na região. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez o anúncio durante entrevista coletiva, realizada nesta segunda-feira (30/01), ao lado da ministra alemã de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Svenja Schulze. Ambas firmaram a liberação de 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia.

A doação integra um pacote de R$ 1,1 bilhão destinado a ações ambientais no Brasil, anunciado pelo governo alemão. É um novo passo dado pelo Governo Federal para reverter o desmonte da política ambiental, operado nos últimos quatro anos pelo governo passado. "A Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável teve início há seis décadas e envolve governos, iniciativa privada e sociedade civil. O apoio no setor de florestas ocorre desde a Rio-92", lembra Marina Silva.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia foi desativado em 2019, logo no primeiro ano da gestão passada, que decidiu de forma unilateral mudar as regras de gestão do mecanismo. "Queremos que o Brasil cumpra seu objetivo e compromissos no âmbito do Acordo de Paris, de alcançar o desmatamento zero em 2030, além de fazer a 'desintrusão' das terras indígenas", afirmou a ministra. "É com esse objetivo que tanto eu quanto o ministro Fernando Haddad (Fazenda), a ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e o presidente Lula estamos dialogando com vários parceiros, amigos do Brasil, com uma forte agenda de cooperação. Hoje, a ministra Schulze está aqui para dizer como a Alemanha está se dispondo a cooperar”, acrescentou Marina.

Além da ampliação do Fundo Amazônia, há recursos da Alemanha para estados da região amazônica, para a bioeconomia, reflorestamento de áreas degradadas e energias renováveis, entre outros projetos. "Queremos ajudar", declarou a ministra alemã, destacando objetivos em comum. Segundo ela, os recursos do Fundo poderão ser usados imediatamente. "Vamos apoiar também os estados da Amazônia e dar nova perspectiva às pessoas que moram lá. Para isso, foram liberados adicionalmente 31 milhões de euros", frisou Schulze.

YANOMAMI — Ao comentar a situação do povo Yanomami, Marina Silva destacou que existe hoje uma cooperação coletiva, que mobiliza sociedade civil, comunidade científica, servidores públicos e, sobretudo, a imprensa - que, conforme ressaltou, tem cumprido papel fundamental para tornar público o "crime de lesa-pátria e lesa-humanidade" na terra indígena.

"As imagens que nós temos são estarrecedoras, de um abandono completo de quatro anos. Não tenho dúvida de que houve uma atitude genocida em relação às populações indígenas, e que o Governo Federal está agindo, emergencialmente, diante de uma situação difícil, em que temos que recuperar as políticas, as instituições, os equipamentos públicos", pontuou.

RECURSOS DA ALEMANHA — O pacote anunciado pela Alemanha inclui o repasse de 203 milhões de euros (cerca de R$ 1,1 bilhão) para ações no Brasil. As medidas deverão ser iniciadas nos próximos 100 dias. São elas:

● 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia (doação do banco alemão KfW para o BNDES, responsável pela gestão do Fundo)

● 31 milhões de euros para o apoio aos estados da Amazônia na implementação de ações de proteção florestal (do banco alemão KfW)

● 29,5 milhões de euros para apoiar um fundo garantidor de eficiência energética para pequenas e médias empresas (do banco alemão KfW para o BNDES)

● 80 milhões de euros em empréstimos a agricultores com juros reduzidos para o reflorestamento de suas áreas (do banco alemão KfW para o Banco do Brasil)

● 13,1 milhões de euros para projeto destinado ao reflorestamento de áreas degradadas, com apoio a pequenos agricultores (banco alemão KfW)

● 9 milhões de euros para apoiar cadeias de abastecimento sustentáveis (dois projetos da GIZ com o Ministério da Agricultura e IFAD)

● 5,37 milhões de euros para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes (consultoria a ser prestada pela GIZ com o Ministério de Minas e Energia)