Retirada de genocídio de relatório da CPI não alivia crimes de Bolsonaro contra indígenas

Publicado em Rede Brasil Atual | por Redação RBA

Texto final é votado nesta terça pelos senadores. Ações de Bolsonaro contra as populações originárias não serão aliviadas e poderão ser julgadas no Tribunal Penal Internacional

Apib apresenta denúncia no Tribunal Penal Internacional responsabilizando o governo Bolsonaro pela morte 1.162 indígenas ao longo da pandemia e pelo do fim das demarcações de terras

São Paulo – A CPI da Covid vota o relatório final nesta terça-feira (26) e, até o momento, o crime de genocídio contra povos indígenas foi excluído do texto. Apesar da possibilidade de não indiciamento pelo crime, as ações de Jair Bolsonaro contra as populações originárias não serão aliviadas e poderão ser julgadas no Tribunal Penal Internacional (TPI).

De acordo Rafael Modesto, advogado dos indígenas Xokleng e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a CPI da Covid tem as provas e documentos sobre os fatos que mostram como Bolsonaro lidou com os povos indígenas. “Isso está anexado no documento e não alivia a responsabilidade de Bolsonaro sobre as apurações feitas na CPI. A troca do termo da denúncia não tira o peso do que o governo fez”, afirmou, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual.

Antes da apresentação do relatório, o grupo majoritário da CPI decidiu retirar o indiciamento do presidente da República pela prática de suposto crime de genocídio de indígenas e substituído por crime contra humanidade. De acordo com os senadores, “não havia consenso” sobre o tema.

“Não ter havido um acordo entre os senadores sobre a imputação do crime, não muda o fato da população indígena achar que houve, sim, o crime de genocídio. Por toda a sorte, o fato será julgado no Tribunal Penal Internacional e esperamos que o presidente seja punido por isso”, disse o advogado.

Bolsonaro contra indígenas

Ainda antes da conclusão da CPI, foi entregue um dossiê, elaborado por diferentes organizações, com evidências do crime de genocídio. Além disso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou, no último dia 9, nova denúncia contra Bolsonaro no TPI, em Haia, na Holanda.

O documento, de 184 páginas, aponta que as políticas adotadas pelo governo federal, além dos discursos de Bolsonaro, têm estimulado invasões de terras indígenas para o garimpo ilegal, desmatamento e incêndios nos biomas. Entre inúmeros exemplos, citam o desmantelamento da Funai e o congelamento dos processos de demarcação de terras.

Segundo o advogado, as ações das organizações indigenistas não se esgotam na CPI. “Tudo será encaminhado à PGR, OAB e diversos órgãos internacionais. Apesar dos senadores não averiguarem o crime de genocídio, outra instância pode aceitar a denúncia”, explicou.

Um dos locais onde serão apresentadas as denúncias contra Bolsonaro por genocídio será na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 26. “O movimento indígena fará parte desse espaço importante para fazer uma denúncia internacional. As áreas demarcadas, além de preservar a cultura, são locais de preservação ambiental e Bolsonaro está acabando com isso”, acrescentou Rafael.