No AM, pandemia precariza ainda mais o ensino escolar aos indígenas

Publicado em Web TV Presidente Figueiredo

Na aldeia Tsura, em Manacapuru, os alunos não contaram com ensino à distância e, sem professores, aprendem o conteúdo apenas por apostilas.

Com o avanço da pandemia da Covid-19, que se estende desde o ano passado, a educação pública para crianças e adolescentes tornou-se um desafio para o poder público. Tablets, celulares, computadores e até televisões foram dispositivos que fizeram parte da realidade dos alunos, que por muitos meses precisaram estudar remotamente. E no que diz respeito aos grupos indígenas, essa dificuldade foi ainda maior.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os territórios indígenas somam mais de 3 mil escolas entre as mais de 300 etnias no país. E dos 380 mil indígenas vivem no Brasil, cerca de 31% desta população encontra-se no Amazonas. Em meio à carência de políticas públicas, a professora Viviane Souza, da aldeia Tsura, em Manacapuru (distante 70.66 km de Manaus), descreve a nova rotina educacional.“

"Em minha aldeia não houve ensino à distância digital. Lá não existe sinal de celular nem internet. São cerca de 20 alunos indígenas que, no momento, aprendem somente através de apostilas. As professoras precisam pegar essas apostilas na Secretaria Municipal de Educação (Semed) e entregar de casa em casa aos alunos. Até o momento, não houve nenhuma abordagem para tentar realizar o EAD digital. Pelo menos duas vezes na semana, nos reunimos com os alunos para tentar ajudá-los nas lições. Muitos pais não conseguem ajudar sozinhos, mesmo que tentem“, lamentou, criticando a gestão de Beto D’ângelo, prefeito do município.

A região encontra-se, até o momento, sem a realização de aulas presenciais. Devido à falta de planejamento da prefeitura para o retorno dos estudantes às escolas, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) precisou intervir e, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, ingressou com uma Ação Civil Pública para que o município fique obrigado a iniciar as aulas presenciais da rede pública municipal.

O órgão pede, ainda, que o retorno das aulas ocorra até dia 10 deste mês, sob pena de multa diária e pessoal ao prefeito e ao secretário de educação no valor de R$ 10 mil para cada um.

Obstáculos

Agravando o cenário, conforme o Censo Escolar de 2017, quase 31% das escolas indígenas não têm espaços construídos pelo poder público para ministrar suas aulas, e 33% não possuem material didático específico para o seu grupo étnico. A situação, que já não era ideal, ficou ainda pior com a falta de políticas públicas efetivas durante a pandemia, como explica o Mestre Antropólogo Jaime Diakara, da etnia Desana.

“A educação indígena remota é extremamente difícil. Nós dependemos muito das políticas do poder público. Muitas vezes recebemos programas que não condizem com a realidade indígena. Deveríamos ter programas específicos, porque medidas foram tomadas, é verdade, mas mediante várias outras condições. Por exemplo, como vamos acessar uma aula digital pública, se várias aldeias não possuem acesso à internet? É necessário repensar as políticas para nossa população, programas gerais não conseguem suprir nossas necessidades”, afirmou o indígena que também é pedagogo.

Debate no Congresso

Com o aumento do problema, a situação tem sido discutida no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados avaliará a assistência estudantil dada à estes povos no Pará e Amazonas. No debate, o processo de democratização de ensino para comunidades em situação de desigualdade será o principal foco, objetivando a discussão de políticas assistenciais permanentes à educação destes alunos.

E além do debate em questão, outras poucas propostas engatinham para diminuir o problema aos povos indígenas. É o caso, por exemplo, da aprovação da Lei14021/20, que garante medidas de proteção à população indígena no âmbito da saúde. Em determinado trecho, o Projeto de Lei garantia instalação de pontos de internet nas aldeias, mas recebeu veto do Poder Executivo.

Na bancada do Amazonas, a discussão é mínima, contando com apoio de poucos amazonenses. Em recente ida aos interiores do Amazonas, o deputado federal José Ricardo (PT), confirma as indignações do povo indígena em relação ao ensino.

“Nas visitas que realizei durante o recesso, por exemplo, em Coari, Tefé, Alvarães, me reuni com lideranças indígenas e a grande reclamação é a falta de escolas indígenas. Assim como a contratação de professores indígenas, a manutenção básica das escolas e transporte desses jovens. Tivemos uma redução de investimento tanto na educação indígena quanto na saúde desta população”, explicou o petista.

Legislativo local

No Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) da Assembleia Legislativa do Amazonas, não é possível encontrar Matérias Legislativas ou Normas Jurídicas que disponham diretamente sobre educação indígena. Apesar disso, a deputada estadual Joana Darc (PL) garante que destinou diversas emendas relacionadas ao tema, na condição de presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAIP).

“Tenho buscado aproximação das causas dos povos originários, em especial às demandas voltadas para a educação. Os problemas, que já são muitos, ficaram ainda maiores nesse período pandêmico. Por isso, busquei trabalhar para identificar o que pode ser feito de mais imediato. Em reunião com o então titular da Seduc, secretário Luiz Fabian, no mês de julho, tratei da educação escolar indígena e, com representantes de povos que vivem em São Gabriel da Cachoeira, solicitei a expansão e melhoria do Centro de Tempo Integral, localizado no município. Somente das minhas emendas parlamentares, referentes ao ano de 2020, destinei mais de R$ 1 milhão, para aplicação em demandas dos povos originários em todo o Amazonas”, pontuou.