Ibama emite licença para início de obras do Linhão de Tucuruí

Publicado por G1

Associação Waimiri-Atroari diz que não recebeu resposta do governo federal e nem da empresa responsável pela obra sobre a proposta de compensação socioambiental apresentada em agosto desse ano. Ibama diz que recebeu aval da Funai nesta terça-feira (28).

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nessa quarta-feira (29) que emitiu a licença de instalação do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão de energia que vai ligar Manaus a Boa Vista por meio do Sistema Interligado Nacional.

A liberação ocorreu após aval da Fundação Nacional do Índio (Funai) nessa terça-feira (28). O órgão foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

Ao g1, o Ibama disse que além deste aval, a autorização do pedido da empresa TNE - Transnorte Energia S.A, responsável pela obra, foi possível pela "avaliação de critérios socioambientais, e aspectos relacionados aos meios físico, biótico e socioeconômico".

A construção deve passar pela reserva Waimiri-Atroari e precisa que indígenas da região concordem. Em agosto, eles propuseram ao governo federal um acordo com propostas que condicionavam a aceitação da obra por parte da comunidade, o que ainda não ocorreu, segundo o advogado da Associação Waimiri Atroari, Harilson Araújo.

"Se o governo e empreendedor tentam autorizar a obra sem aceitar a proposta dos indígenas, infelizmente, anos de negociação vão pelo ralo e tudo irá ser judicializado. Estou reunindo informações e elementos para fazer uma representação junto ao MPF e tomar as demais providências que se façam necessárias, caso se confirme essa notícia em desacordo com os interesses dos indígenas", disse. A autorização das obras do Linhão foi um dos principais temas abordados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante visita a Roraima nesta quarta-feira. A pedra fundamental da obra foi lançada na cerimônia alusiva à inauguração da Usina Termelétrica Jaguatirica II.

Jair Bolsonaro durante evento em que anunciou obras do linhão de Tucurupi, em Roraima — Foto: Valéria Oliveira/G1

Ao anunciar a obra, Bolsonaro, ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que ela "não será muito rápida" e deve durar três anos.

"Essa data, para todos nós brasileiros, em especial, para aqueles homens e mulheres de Roraima é marcante. E o início das obras do linhão, ligando Manaus a Boa Vista. Não será muito rápida essa obra, mas aproximadamente três anos, talvez. Ou, menos de três anos ela será concluída", disse.

Linhão de Tucuruí

Por 18 anos, a energia chegou a Roraima por meio do Linhão de Guri, que era vindo da Venezuela. Em 2019, depois de uma série de apagões, o linhão foi desligado fazendo com que toda a energia de Roraima dependesse apenas de cinco termelétricas gerenciadas pela distribuidora Roraima Energia.

Roraima é o único estado no país fora do Sistema Interligado Nacional (SIN) e depende da obra do Linhão de Tucuruí, licitada em 2011, para começar a receber energia elétrica e sair do isolamento energético.

O linhão deve se estender por 721 quilômetros - desses, 123 estão dentro da reserva Waimiri-Atroari, localizada entre o Amazonas e Roraima.

Este isolamento energético de Roraima custa, em média, R$ 8 bilhões por ano e, cerca de R$ 5 milhões por dia para abastecer os 177 mil usuários distribuídos nos 15 municípios. A despesa é dividida entre todos os consumidores de energia elétrica do país, por meio da Conta de Consumo de Combustível (CCC).