Governo compra 1 milhão de cestas com biscoito e açúcar sem ouvir indígenas

Publicado em UOL | Por Rubens Valente

Crédito: Raissa Azeredo | Aldeia Multietnica

Rosquinha de coco, açúcar e café moído estão nas cestas básicas que o governo federal adquiriu por R$ 173 milhões e que vai distribuir para 233 mil famílias indígenas de todo o país durante seis meses. Três especialistas em saúde indígena ouvidos pela coluna consideraram a composição das cestas uma "esquizofrenia", "sem sentido" e indevidamente formada por produtos ultraprocessados, ou seja, com grandes quantidades de açúcares, gorduras, conservantes e outras substâncias sintetizadas em laboratório.

Não há proteína de origem animal como o charque, por exemplo, que já apareceu em outras cestas distribuídas a indígenas em anos anteriores por governos estaduais e pela própria União. Dos produtos incluídos pelo governo, apenas o leite em pó integral, fonte de cálcio e gordura, contém alguma proteína animal.

O advogado Luiz Eloy Terena, da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), disse que as organizações indígenas não foram ouvidas sobre a formação das cestas.

"Não houve a consulta. O ministro Luís Barroso [do STF] já falou sobre a necessidade do diálogo intercultural, já decidiu que os povos indígenas deveriam participar dessas discussões, mas não está acontecendo. É mais um ato desse governo de implementar determinada coisa sem consulta. E está fazendo de má vontade. Só está fazendo porque o STF mandou e mesmo assim está fazendo errado. É um desrespeito total com os povos indígenas, que é a marca desse governo", disse Terena.

O representante da APIB disse que as cestas deverão ser aceitas pelos indígenas, claro, tendo em vista a situação da emergência alimentar e a forte inflação dos alimentos. Mas há produtos estranhos ao meio indígena.

"Até parece que todos os indígenas comem rosquinha de coco. Eu estou tentando lembrar o que é isso. Xavantes e terenas, por exemplo, têm índices muito grandes de hipertensão e diabetes até por conta da introdução desse tipo de comida. Esse biscoito é estranho para todo mundo. O café não é tão consumido", disse o representante da APIB.

Procurado pela coluna, o Ministério da Cidadania disse que as cestas foram compostas "em acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio)" e que as rosquinha têm "valor nutricional" e "custo baixo". Procurada, a Funai não se manifestou. Leia, ao final do texto, a íntegra da resposta do ministério.

Órgão reconheceu necessidade de "regionalização"

A aquisição das cestas foi feita pelo Ministério da Cidadania por meio de um pregão eletrônico encerrado no último dia 16. Os R$ 173 milhões - solicitados ao Ministério da Economia na forma de abertura de crédito extraordinário - serão usados para a compra de 1,16 milhão de cestas básicas para os indígenas de todo o país a fim de cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no bojo da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que cobra uma resposta do governo Bolsonaro aos impactos da pandemia sobre os povos indígenas, a ADPF 709.

O próprio Ministério da Cidadania menciona, nos documentos que integram o edital de aquisição, que os itens escolhidos para as cestas devem ser os "mais usuais no consumo dos indígenas, conforme a região".

"Esclarece-se que a metodologia de aquisição definida não foi a opção de cestas básicas padronizadas, pois segundo a ADPF nº 709/2020 é necessário realizar a diferenciação dos produtos que serão entregues aos indígenas considerando a regionalização e os hábitos alimentares desse segmento", diz o termo de referência do pregão eletrônico.

A suposta "regionalização", contudo, é mínima na comparação entre as cestas. O governo preparou sete tipos de cestas para distribuir às 233 mil famílias indígenas (considerando que cada família tem cinco membros). O pacote de 350 gramas de rosquinha de coco e o pacote de 1 kg de açúcar cristal aparecem em todas as opções - com exceção da última cesta, na qual aparecem 2 kg de açúcar cristal, em vez de 1 kg.

A coluna pesquisou os preços do pacote de rosquinhas de diferentes marcas vendidos pela internet. Ele oscila de R$ 2,49 a R$ 4,00. Assim, o gasto da União só com esse produto nas cestas aos indígenas poderá ter oscilado de R$ 2,9 milhões a R$ 4,6 milhões. Um valor estimado de R$ 5 milhões seria o gasto só com os pacotes de açúcar.

Pacotes de feijão (de 2 a 4 kg), de arroz (de 7 a 10 kg) e de macarrão espaguete (1 kg) aparecem nos sete modelos de cestas. Dos sete tipos, quatro incluem um pacote de 500 g de café moído e torrado. Na cesta destinada ao Mato Grosso do Sul, sai o café e entram 500 g de erva-mate. Cada modelo de cesta contém de oito a dez itens.

"Inadequadas" e "sem lógica", dizem especialistas

O médico sanitarista Paulo Cesar Basta, pesquisador da escola nacional da saúde pública da Fundação Osvaldo Cruz, lembrou que as cestas chegam com cerca de um ano de atraso, já que a ADPF foi ajuizada, em caráter de urgência, em julho de 2020. Desde então, o governo apresentou quatro planos de enfrentamento à pandemia, três foram rejeitados pelo STF. Além disso, a composição da cesta "é completamente inadequada do ponto de vista nutricional”.

"Não oferece alimentos apropriados em relação aos paladares, hábitos, culturas indígenas, não tem itens ricos em proteínas. São alimentos ultraprocessados, como açúcar, café, rosquinha de côco. Não têm valor nutricional. São ricos em sal, podem comprometer a saúde de indígenas que já vivem em regiões com muitos casos de diabetes, de obesidade, de sobrepeso; É uma cesta esquizofrênica, não atende às necessidades dos povos indígenas."

A nutricionista Aline Alves Ferreira, mestre em saúde pública e doutora em epidemiologia pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, especialista em vigilância sanitária e nutricional para povos indígenas pela Fiocruz, disse que os produtos ultraprocessados estão "muito presentes" nas cestas aos indígenas.

"Isso vai contra o guia alimentar da população brasileira, um documento muito mais amplo, para o conjunto da sociedade brasileira. Vejo açúcar, rosquinha de coco, que é basicamente açúcar. Nunca ouvi falar de nenhum povo indígena que tenha o hábito de comer rosquinha de coco. Leite é outra questão. Conheci vários grupos que não fazem uso de leite em pó integral. [A lista] não está com muita logica, não. Muitos grupos nem têm o café de manha como desjejum, se come quando se tem vontade", disse a professora.

Aline apontou "os excessos de alimentos ultraprocessados" como "o maior nó" das cestas. "Os alimentos ultraprocessados passaram por vários níveis de processamento industrial e têm uma adição de açúcar, de gorduras e aditivos químicos excessivos, normalmente fazem mal. São os alimentos mais baratos hoje em dia no mercado. O que se deve incentivar é que as cestas devem ser compostas por alimentos locais e inclusive sejam de aquisições de pequenos agricultores locais."

O nutricionista Maurício Soares Leite, doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina, integra o grupo de especialistas da Fiocrcruz e professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina, integra o grupo de especialistas da Fiocruz e da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) que atua junto à ADPF 709 a convite das organizações indígenas e indigenistas. Ele afirmou que os especialistas não foram consultados pelo governo sobre a composição das cestas básicas, cuja aquisição ele só ficou sabendo a partir do contato telefônico feito pela coluna.

Para Leite, "do ponto de vista nutricional, a cesta não faz o menor sentido". Ele disse que não vê problema especificamente na presença das rosquinhas de côco, mas sim no conjunto dos produtos que formam as cestas. E mesmo no tamanho da cesta, muito pequeno para uma família aguentar um mês. Ele chamou de "complementar, um 'ranchinho', é um rancho pequeno que vai dar uma ajuda para os indígenas". O especialista apontou uma "enorme proximidade" entre os sete modelos de cestas. Em contrapartida, há 305 etnias diferentes no país.

"Essas pequenas diferenças que a gente encontra em cada modelo seguramente não correspondem à enorme diversidade das etnias. Essas cestas também têm uma similaridade ou equivalência quase total com a cesta básica da CONAB, uma cesta destinada a qualquer pessoa desse país. São essencialmente ricas em carboidratos e muita pouca proteína. São duas principais fontes vegetais de proteína, arroz e feijão, cuja qualidade é menos completa do que a proteína animal. Por que não estão botando charque numa cesta como essa? Tudo bem, não é em toda aldeia que vão comer carne salgada. Mas em boa parte das comunidades indígenas, eles vão comer, seria muito bem aceita."

Ministério diz que rosquinha tem valor nutricional e 'baixo custo'

Procurada pela coluna, a Funai não havia se manifestado até o fechamento deste texto. O Ministério da Cidadania afirmou, na íntegra:

"As cestas que compõem o Edital 16/2021 foram compostas pelo Ministério da Cidadania em acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que estabeleceu sete modalidades de cestas, considerando as características de cada região, com o objetivo central de combater a insegurança alimentar e nutricional dos povos indígenas com maior efetividade.

No caso específico citado (rosquinhas de coco), vale destacar que o produto, além de atender aos requisitos de combate à insegurança alimentar devido ao valor nutricional, também apresenta custo baixo, pois conta com incentivos fiscais.

Vale informar que o Ministério da Cidadania, como braço social do Governo Federal, tem implementado ações para garantir o acesso à alimentação saudável às famílias em situação de vulnerabilidade, principalmente durante o período da pandemia do novo coronavírus.

A Iniciativa Brasil Fraterno, criada este ano, incorporou todas as ações voltadas para aquisição e distribuição de cestas de alimentos. Trata-se de uma rede de solidariedade, com participação de setores da iniciativa privada como o Sistema S (indústria, comércio e serviços) e o agronegócio (Agro Fraterno), criada para complementar outras estratégias de fomento e acesso à alimentação promovidas pelos órgãos responsáveis por públicos específicos, como povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, pescadores ou extrativistas), além de atender municípios ou estados que decretam calamidade pública.

Até o momento, cerca de dois milhões de cestas de alimentos já foram entregues a todos os 26 estados do país e o Distrito Federal. Destas, mais de 500 mil unidades foram destinadas a indígenas.

Importante lembrar que, após o diagnóstico das cidades que tiveram a situação de emergência e o estado de calamidade pública decretados, o ministério orienta os parceiros sobre a necessidade de cada comunidade nos municípios, evitando sobreposição de ações e otimizando o atendimento para um número maior de famílias."