Comissão Interamericana de Direitos Humanos cobra medidas para proteger povo Yanomami
A solicitação leva em consideração os danos à saúde Yanomami causados pela invasão de garimpeiros ilegais na reserva. A CIDH é um órgão que representa os países da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Por Caíque Rodrigues em G1
A Comissão Interamericana da Direitos Humanos (CIDH) solicitou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) uma intervenção de medidas provisórias para proteger os direitos à vida do povo Yanomami devido a "situação de extrema gravidade e urgência de danos irreparáveis aos seus direitos no Brasil". A informação foi divulgada nessa quarta-feira (18).
A CIDH é um órgão que representa os países da Organização dos Estados Americanos (OEA). A Corte da IDH emite medidas provisórias em casos de extrema gravidade e urgência para evitar danos irreparáveis às pessoas.
Em relatório, a comissão destaca a presença de garimpeiros ilegais que provocam danos aos direitos dos indígenas. A Terra Yanomami é a maior reserva indígena do país em extensão territorial e há décadas é alvo de exploradores ilegais que buscam ouro, cassiterita e outros minérios.
Para se ter ideia do impacto do garimpo ilegal na região, no ano passado Palimiú apresentou um aumento de 228% na área degradada pela mineração ilegal, conforme o relatório "Yanomami sob ataque", divulgado pela Hutukara em abril.
A solicitação também cita o Povo Munduruku que é formado por cerca de 14 mil pessoas distribuídas em sete terras: Munduruku, Sai Cinza, Kayabi, Reservas Praia do Índio e Praia do Mangue, Sawre Muybu e Sawre Bapin.
Entre as solicitações, a CIDH solicita:
· Que seja adotada medidas necessárias para proteger a vida, integridade pessoal e saúde dos dos Povos Indígenas Yanomami, Ye`kwana e Munduruku, com uma perspectiva culturalmente adequada, com enfoque de gênero e idade, implementando medidas efetivas diante de ameaças, intimidações e atos de violência, as quais incluam aquelas medidas para conter a continuidade de atividades ilegais e de contaminação nos territórios;
· Que seja adotada medidas culturalmente adequadas de prevenção à disseminação de doenças e mitigação de contágio e contaminação, proporcionando-lhes uma atenção médica adequada em condições de disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade;
· Que seja acordadas medidas a serem adotadas com as pessoas beneficiárias e seus representantes;
· Que seja informada sobre as ações implementadas para investigar os fatos que deram origem à solicitação das presentes medidas provisórias e assim evitar sua repetição;
A CIDH observou que os indígenas Yanomami, Ye`kwana e Munduruku estão expostos a ameaças e ataques violentos, incluindo a violação sexual, disseminação de doenças, como a malária e a Covid, em um contexto de falta de atenção médica e também contaminação por mercúrio, derivada do garimpo na região.
A informação apresentada indica que os atos de violência, assassinatos e ameaça continuam nas comunidades indígenas, inclusive se agravando. Em uma lista, a comissão observou a existência de:
· Um alto nível de violência reportado;
· Frequente uso de armas de fogo e ataques armados;
· Eventos de possível represália;
· Ameaças de morte aos povos indígenas;
· A concretização de danos irreparáveis, com lesão e morte de indígenas;
· Danos à vida e à integridade de crianças indígenas, assim como de mulheres e meninas que tem sido vítimas de violência sexual.
· Na solicitação, a Comissão reconhece as medidas implementadas pelo Governo Federal, mas ao mesmo tempo observa que "diante do agravamento dos eventos de risco reportados, elas são insuficientes".
O g1 procurou o Governo Federal ,por meio do Ministério das Relações Internacionais (Itamaraty) e aguarda retorno.
Além disso, a CIDH também solicita que a Corte realize uma visita na Terra Yanomami para verificar a situação destes povos.
A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva do país, com mais 10 milhões de hectares distribuídos no Amazonas e Roraima, onde fica a maior parte. São mais de 28,1 mil indígenas que vivem na região, incluindo os isolados, em 371 aldeias. Além da destruição ambiental, a presença do garimpo também provoca a disseminação de doenças e desnutrição.
