Brasil suspende sete licenças para explorar ouro em área da Amazônia

Governo brasileiro suspendeu autorizações que havia concedido a empresas de mineração para explorar potenciais minas ou veios de ouro em região altamente conservada da floresta

Governo brasileiro suspendeu sete autorizações que havia concedido a empresas de mineração para explorar potenciais minas ou veios de ouro em uma região altamente conservada da floresta amazônica, e perto da fronteira com a Colômbia e a Venezuela.

O governo do presidente Jair Bolsonaro, que defende a mineração até em reservas indígenas na Amazônia, decidiu suspender as licenças concedidas após rejeição dos próprios órgãos reguladores e duras críticas de ambientalistas.

O cancelamento de licenças está contido em um Decreto publicado em Diário da República e assinado pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro, um general da reserva que se tornou um dos principais colaboradores do líder da extrema direita brasileira.

As autorizações foram concedidas há algumas semanas pelo próprio Ribeiro, apesar de o seu Gabinete ser responsável pelas questões de segurança da Presidência e não estar relacionado com a área de Minas e Energia, e gerou uma intensa polêmica porque permitem a busca por minérios em uma das áreas mais conservadas da Amazônia.

Ribeiro assinou os dois decretos, o que autorizou a exploração mineira e o que suspendeu as autorizações, na qualidade de secretário executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que assessora a Presidência em matéria de soberania e defesa.

Área especialmente preservada

As sete autorizações concederam às mineradoras direitos de busca de ouro em diferentes áreas de interesse na região conhecida como Cabeça do Cachorro, na jurisdição de São Gabriel da Cachoeira, município amazônico do estado do Amazonas.

As áreas de interesse estão próximas à fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela e onde existem reservas indígenas e ambientais.

São Gabriel da Cachoeira é considerado um dos municípios mais importantes para os indígenas do país por possuir reservas de 23 etnias diferentes.

No decreto publicado, Ribeiro reconhece que as autorizações por ele concedidas foram questionadas não só pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – ambos órgãos do Estado – mas também pela Agência Nacional do Mineração (ANM), órgão regulador do setor.

O Ministério Público abriu inquérito para analisar a procedência e legalidade da autorização adjudicada pelo general por conta dos riscos ambientais gerados pelas medidas.

Desmatamento

Segundo reportagens da imprensa, os promotores que solicitaram a abertura do inquérito suspeitam que as autorizações visam preparar o terreno para permitir a mineração em reservas indígenas na Amazônia, promessa de campanha de Bolsonaro.

Avanços de desmatamento

O Brasil foi um dos países mais questionados na conferência de mudanças climáticas COP26 devido ao descontrole na destruição da Amazônia, o que também levou alguns países europeus a ameaçarem vetar a ratificação do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

O desmatamento na Amazônia atingiu níveis recordes no governo Bolsonaro e alcançou 13.235 quilômetros quadrados entre agosto de 2020 e julho de 2021, a maior área degradada em 12 meses nos últimos 15 anos.

De acordo com estudo publicado na semana passada pela organização de direitos humanos Instituto Socio Ambiental (ISA), o desmatamento em áreas protegidas da Amazônia brasileira durante os três anos do governo Bolsonaro cresceu 79% em comparação com a devastação registrada entre 2016 e 2018.