Apib pede que Lula retire projeto de lei de Bolsonaro que prevê exploração de terras indígenas

Por Mônica Bergamo / Folha de São Paulo

Crédito: Reprodução / Folha de São Paulo

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) vai enviar ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (13) uma nota técnica pedindo o a retirada e arquivamento do projeto de lei (PL) 191, que prevê a regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas.

A proposta, que foi enviada pelo Executivo em fevereiro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), tramita na Câmara dos Deputados. A Apib argumenta que o PL é uma das principais ameaças aos "direitos reconhecidos aos povos indígenas na Constituição".

Chamado de "x-tudo", o projeto trata da regulamentação de mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos e de petróleo e gás em terras indígenas.

"O Estado brasileiro deve respeitar e dar subsídios para que os povos indígenas possam exercer suas culturas de maneira plena, isso implica em garantir a integridade territorial ", diz a nota.

O documento também cita os efeitos do garimpo ilegal das terras.

O governo Lula (PT) declarou emergência em saúde pública no dia 20, após o presidente receber imagens de indígenas com quadro de desnutrição grave. Ele fez uma visita a Roraima no dia seguinte, o que deu visibilidade à explosão de casos de desnutrição, doenças associadas à fome (como diarreia e infecções respiratórias) e malária.

Como mostrou a Folha, a Força Aérea Brasileira (FAB) prorrogou até maio a abertura parcial o espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para a saída voluntária de garimpeiros. Agora eles têm a possibilidade de deixar a região até o dia 6 de maio.

A medida faz parte da Operação Escudo Yanomami, deflagrada no último dia 31, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto ampliando o poder de atuação dos ministérios da Defesa, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas, além de prever a criação da Zida.