Povo Yanomami: a violação de direitos tem impacto na sobrevivência e na dignidade

Relatos de descaso com aspectos fundamentais do direito à vida entre os Yanomami são históricos. Com a pandemia de Covid-19, essa realidade se intensificou, agravando os problemas de não assistência nas áreas de saúde, educação e invasão de território para fins de exploração.

Por E-Charge

Crédito: Secoya

A realização da assembleia Kurikama em outubro de 2021 no xapono ( lugar de vida e encontro comunitário entre as populações Yanomami; por extensão, designa uma aldeia) de Komixiwë, ainda no contexto da pandemia, representou o início de uma organização de resistência Yanomami ao genocídio do governo que barra o acesso às políticas públicas para os povos indígenas.

Sem acesso à saúde

"Em 2021, estávamos permanentemente com falta de remédios. Nunca tivemos um dentista regular, mas desta vez ficamos um ano e oito meses sem dentista. Muitas crianças precisam de cuidados bucais. Os adultos sofrem constantemente com dores de dente, cáries... Há são muitos, muitos. Muitos jovens já perderam muitos dentes e a Sesai não fornece próteses para os mais novos", diz Apolinário Xamaoteri Yanomami.

A Sesai é a Secretaria Especial de Saúde Indígena, responsável pela gestão e implementação da política pública de saúde em territórios indígenas.

Apolinário denuncia ainda o facto de em 2021 os serviços de saúde oral terem passado 30 dias na região em agosto, o que não deu resposta à procura, acumulada durante a pandemia. Ele mora no xapono Komixiwë, também conhecido como Missão Marauiá, devido à presença da Igreja Católica. É onde está localizado o Pólo de Atendimento Básico do Rio Marauiá, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, unidade gestora responsável por cada território.

"Meu irmão perdeu vários dentes. Eu esperava colocar uma dentadura para ele, mas quando o dentista veio ele disse que não tinha esse tratamento. Eu implorei para ele me ajudar a fazer o tratamento porque meu irmão não conseguia mais sorrir , aquele grande sorriso lindo, sabe? Dois dos meus cunhados se juntaram e ajudaram a pagar. Um deles é agente de saúde, tudo é feito particular, na cidade, mas agora ele está bem, ele começou a sorrir novamente", diz.

A região do Rio Marauiá, em Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros da cidade de Manaus), onde a Secoya atua, inclui 21 xapono até a fronteira com a Venezuela. Atualmente, os povos indígenas do Rio Demeni, na região de Barcelos (401 quilômetros da capital do estado do Amazonas), município vizinho de Santa Isabel, também começaram a reivindicar a presença de Secoya na localidade. Ambos compõem a região do Médio Rio Negro.

No estado do Amazonas, no alto Rio Negro, existe também um território Yanomami no município de São Gabriel da Cachoeira. Juntas, essas áreas representam 33% das Terras Indígenas do Amazonas, que também se estende até o estado de Roraima.

Soriano Yanomami Watupawe, membro do governo anterior Kurikama, do xapono Balaio, confidencia: "Você não está pedindo ajuda ao presidente do Brasil sem ser ouvido? para nós em relação ao que pedimos, mas estamos mais longe e tudo é mais difícil".

Entre os meses de julho e agosto, uma equipe da Secoya percorreu 60 xapono em três canais fluviais - Cauaburis, Marauiá e Demeni - durante 60 dias para coletar as principais demandas dos Yanomami no contexto após o pico de contaminação da Covid-19.

Morte em Assembleia

Uma menina Yanomami de 16 anos, grávida de sete meses, morreu durante a Assembleia Kurikama no xapono Komixiwë, onde está localizada a Base de Atendimento do Rio Marauiá. Ela e o filho morreram enquanto aguardavam o encaminhamento para a sede do DSEI em Boa Vista, Roraima. O voo foi liberado para o dia seguinte.

Segundo relatos dos moradores, a jovem sofria de dores há pelo menos dois dias no xapono onde morava, Pukima Beira. Após esse período, foi levada de lancha para Komixiwë, onde foi solicitada sua transferência no meio da tarde. O voo foi liberado para o dia seguinte e ela e o bebê não sobreviveram até agora.

"Eu vi que a criança estava para nascer. Aprendi isso com minha mãe, ela ensinava bem, eu estudei com ela. Se todas as mulheres soubessem fazer isso não aconteceria. Acho que em outro xapono , tem que ser outra mulher que ajude, para ajudar", diz Luísa Yanomami, do xapono Bicho Açu, que auxiliou durante o parto do bebê.

A partir da solicitação das mulheres Yanomami, Secoya iniciou um trabalho de identificação das necessidades locais por meio de um processo de escuta e compartilhamento de informações e experiências sobre as práticas e saberes tradicionais das mulheres indígenas do Rio Marauiá sobre gravidez, parto e puerpério.

“Achei muito bom esse encontro para isso, porque uma grávida não tem experiência”, diz Luísa, que participou das duas edições.

Entre 2017 e 2021, foram realizados dois encontros de mulheres Yanomami dentro do território indígena, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz).

Desde então, a Secoya desenvolve ações específicas para fortalecer a inclusão das mulheres no processo de organização Yanomami. Em 2018, foi organizado o curso temático “Saúde da Mulher Yanomami e Consentimento Informado”, com o objetivo de fornecer informações sobre os direitos indígenas no contexto do subsistema de saúde indígena e suas ações voltadas para o programa “Mulheres em saúde”.

Exploração do trabalho

Adilton Ampruetere Yanomami e Bebeto Ampruetere Yanomami têm cerca de 35 anos e moram no xapono Bandeira Branca no Rio Padauiri em Barcelos. Há 15 anos, segundo eles, colhiam castanhas na floresta e trabalhavam em suas plantações, mas o contato com o homem branco mudou seu cotidiano.

“Agora é mão de obra direta só trabalhando para poder comer e isso nunca é possível”, diz Adilton, que trabalha ao lado de outros 20 indígenas extraindo piaçava, palmeira que produz uma fibra usada na fabricação de vassouras e artesanato.

"Não recebemos, dão-nos o que acham que vale. O comprador compra a mercadoria de Barcelos e traz para pagar o nosso trabalho. Arroz, salgadinhos, sumo, açúcar, tabaco, tudo é muito caro e dizem sempre é o preço porque eles trazem de longe, mas quem corta na floresta, anda longe, joga água para amolecer, carrega de novo, que não é leve, c somos nós", disse.

A situação já foi objeto de denúncia ao Ministério Público Federal pela Secoya. Em 2014, a denúncia chegou à Justiça e uma operação salvou 13 pessoas, incluindo indígenas Yanomami. No entanto, ainda hoje, por falta de fiscalização, a situação de exploração da mão de obra indígena continua.

"Somos esquecidos pelos brancos. Não temos comida, nem saúde, nem educação. Nossos filhos precisam aprender e não aprendem porque não têm ajuda O que será deles se se tornarem como nós?" Adilton se preocupa.

A Terra Indígena Yanomami é a maior do Brasil e foi o primeiro território reconhecido oficialmente no país, em 1992. O estado do Amazonas abriga 33% desse território. Ali vivem mais de 28.000 indígenas Yanomami e Ye'kwana, espalhados por 371 aldeias, que enfrentam a invasão de um território proporcional ao seu tamanho: atualmente há cerca de 25.000 garimpeiros na região.

Em 2021, a Secoya apoiou a coleta de amostras de água do Rio Marauiá e seus afluentes, próximo e dentro do xapono , para medir o nível de mercúrio. O projeto é uma iniciativa da professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Tereza Cristina Souza de Oliveira, assistente do Departamento de Química, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). A investigação está em andamento.