O presidente da Funai “pediu minha cabeça”, denuncia servidor

Assédios, intimidações e ameaças: servidores da Funai que atuam na Amazônia e em Brasília contam detalhes do dia a dia sob Bolsonaro

Por Alice Maciel / A Pública

Crédito: José Medeiros/ A Pública

O indigenista e servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2018, Guilherme Martins, afirma em entrevista à Agência Pública que o coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), Geovânio Pantoja Katukina, foi omisso nas buscas pelo colega Bruno Pereira e pelo jornalista Dom Phillips.

Guilherme relata ter participado, no dia 13 de junho – mais de uma semana após o desaparecimento dos dois no Vale do Javari –, de uma reunião com Katukina, em que ele admitiu ter aberto apenas um processo interno referente ao caso, que solicitava o empenho na locação de três embarcações para ajudar nas buscas.

“Existe uma institucionalidade necessária nas comunicações interinstitucionais. Você não pode, por exemplo, ficar conversando só por WhatsApp com o comandante do Exército – se é que até mesmo isso foi feito pela CGIIRC. Se a CGIIRC não instruiu processos específicos no SEI sobre as buscas ao Bruno, como a Funai a nível central conversou com o Exército, conversou com a Marinha, conversou com a Polícia Federal? Sem os processos não é possível saber. Ao que tudo indica, se esse diálogo aconteceu, até onde se sabe, ele se deu a nível informal, o que é um absurdo”, destacou o indigenista.

Ele explica que o SEI é o Sistema Eletrônico de Informações – o sistema oficial do poder Executivo que centraliza todos os processos. Para que um documento exista oficialmente perante o Estado brasileiro, “ele precisa ser formalmente materializado em um processo no SEI”.

“É um absurdo que, passada mais de uma semana das buscas, a CGIIRC só tenha instruído um processo e esse processo é de locação de embarcação. É um desrespeito completo com a história do Bruno. Bruno foi coordenador-geral da CGIIRC, sem dúvida um dos maiores de todos os tempos. A cadeira em que Geovânio Pantoja hoje está sentado é a mesma cadeira em que Bruno sentou. E Geovânio não se dignificou nem mesmo a instruir um processo para ajudar a salvá-lo”, cobrou Martins.

Ele afirmou não ter conhecimento até hoje de nenhum registro oficial com informações ou demandas da CGIIRC encaminhadas a outros órgãos ou relativas ao deslocamento de funcionários de Brasília para acompanhar as investigações em Atalaia do Norte (AM), para dar apoio nas buscas, ou mesmo para garantir a segurança dos funcionários que trabalham no Vale do Javari e dos indígenas após o assassinato.

“Até hoje não se sabe o que a Funai fez e deixou de fazer sobre o desaparecimento do Bruno. Até hoje nós não temos essa resposta. A sociedade não tem essa resposta. O que a Funai fez? Que tipo de articulação foi feita? O que ela está fazendo? O que se sabe é que até agora não tem nenhum aporte de segurança para os servidores lá no Vale do Javari. As bases continuam sem apoio de segurança. Já se passou um mês desde o assassinato do Bruno, um mês! O que foi feito concretamente? Nada”, cobrou.

Até hoje nem o presidente da Funai, Marcelo Xavier, nem o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, foram à região onde um de seus mais destacados servidores foi assassinado.

Em meio à crise, o coordenador da CGIIRC tirou férias. Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (7 de julho), ele ficará afastado do cargo de 4 a 15 de julho, após ser convocado a depor presencialmente na Comissão de Direitos Humanos no Senado. “Bruno mal foi enterrado, todos indigenistas e indígenas no Vale do Javari temendo por suas vidas, a maior crise da história recente da Funai. Servidores, indígenas, parlamentares, sociedade civil, todos empenhados inteiramente em tentar resolver a crise, e o coordenador-geral da CGIIRC, uma das peças centrais de toda a questão, acha que é um bom momento para descansar. É um completo desprezo com nossas vidas! É um escárnio com a morte do Bruno!”, indignou-se Martins.

Assim como aconteceu com Bruno Pereira – demitido da gestão da CGIIRC após ter coordenado uma operação que expulsou garimpeiros da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima –, Guilherme Martins também foi perseguido no órgão. Ele foi deslocado para trabalhar no setor de Recursos Humanos (RH) depois de ter elaborado um relatório apontando a presença de índios isolados na TI Ituna-Itatá (PA) e denunciado um esquema criminoso de grilagem de terras no local.

Conforme mostrou o repórter Rubens Valente no UOL, o relatório foi discutido em reunião entre o presidente da Funai, Marcelo Xavier, e o senador Zequinha Marinho (PL-PA). Na reunião, de acordo com a reportagem, “foram discutidos supostos ‘impropriedade ou irregularidades, cunho ideológico e imprestabilidade’” do documento.

Segundo Martins, o relatório tem mais de 200 páginas compostas de informações técnicas etno-históricas, antropológicas, arqueológicas e também é assinado pelo sertanista Jair Candor, que trabalha há mais de 30 anos na Funai.

“Em retaliação a esse meu trabalho, um dia eu chego na minha mesa na CGIIRC para trabalhar, e o Geovânio Pantoja, meu coordenador, me avisa que eu não trabalho mais lá, que eu fui removido de ofício, sem a minha anuência”, lembra Martins. “Quando eu fui pedir explicações sobre o motivo dessa transferência, o então coordenador-geral da CGIIRC disse explicitamente que foi em retaliação ao meu trabalho em Ituna-Itatá que o presidente da Funai pediu minha cabeça”, acrescentou. “Então é isso, eu tenho dez anos de indigenismo, de experiência de campo nas aldeias, eu sou antropólogo de formação, eu nunca na vida trabalhei em nada referente à área administrativa e cá estou, validando folha de ponto.”

A Pública procurou a Funai e os nomes citados, mas não houve resposta até a publicação.

Qual sua função na Funai hoje? Assim como o Bruno, você também foi perseguido dentro do órgão?

Sim. Foi uma retaliação direta ao meu trabalho na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará. Eu era ponto focal nessa região do médio Xingu há quatro anos, mais ou menos. A gente fez uma expedição lá, achamos vestígios dos indígenas isolados na região, eu elaborei um relatório contextualizando a presença dos índios isolados na região, denunciando o esquema criminoso de grilagem, desmatamento, de esbulho territorial na terra indígena.

Em retaliação a esse meu trabalho, um dia eu chego na minha mesa na CGIIRC para trabalhar e o Geovânio Pantoja, meu coordenador, me avisa que eu não trabalho mais lá, que eu fui removido de ofício, sem a minha anuência, sem ter acesso anterior ao processo. Eu não fiquei sabendo de nada. Quando ele me chamou, o processo da minha remoção já estava pronto, assinado pelo coordenador da CGIIRC, e eu fui transferido para o setor de RH, de folha de ponto. Quando eu fui pedir explicações sobre o motivo dessa transferência, o então coordenador-geral da CGIIRC disse explicitamente que foi em retaliação ao meu trabalho em Ituna-Itatá que o presidente da Funai “pediu minha cabeça”. Então é isso, eu tenho dez anos de indigenismo, de experiência de campo nas aldeias, eu sou antropólogo de formação, eu nunca na vida trabalhei em nada referente à área administrativa e cá estou, validando folha de ponto.

Tudo isso num contexto em que a Funai carece de servidores, especialmente servidores qualificados para as ações finalísticas em campo. Inclusive, isso é um argumento oficial da gestão da Funai, de que falta gente para trabalhar: quando há pressão para realizar certos trabalhos, os gestores se defendem dizendo que “a Funai tem escassez de servidores” – o que é mesmo verdade. Mas, se há carência de servidores em campo, como é que você coloca um dos poucos técnicos com experiência de campo “na geladeira”, no setor burocrático?

Conforme você relatou, em reunião de negociação com os servidores da Funai em estado de greve no dia 13 de junho, o coordenador-geral da CGIIRC, Geovânio Pantoja Katukina, disse que abriu apenas um processo no SEI relacionado ao desaparecimento do Bruno e do Dom. O que ele poderia ter feito, no cargo que ocupa, em relação às buscas?

A CGIIRC é composta hoje de 17 servidores sediados em Brasília, e é a coordenação que centraliza todas as demandas e também coordena as 11 Frentes de Proteção Etnoambiental na Amazônia Legal. As frentes têm um canal direto de comunicação com o coordenador-geral, elas são coordenadas por ele. Num momento grave como esse, os servidores da CGIIRC em Brasília ajudam tanto no processo de orientação técnica das Frentes de Proteção como também apoiando ações finalísticas quando é necessário. Como a coordenação-geral atende toda a Amazônia Legal, de fato não é possível deslocar todos os servidores de lá para o Vale do Javari, mas é um absurdo que nenhum servidor da CGIIRC de Brasília tenha sido deslocado para acompanhar o caso diretamente.

Mesmo do escritório em Brasília, os servidores poderiam ter elaborado peças técnicas sobre o desaparecimento, feito um consolidado das denúncias dos crimes ambientais, inclusive aquelas encaminhadas pelo próprio Bruno para entregar à polícia. Poderiam também ter ajudado na elaboração de mapas e análises de sensoriamento remoto, poderiam ter ajudado a equipe da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari na elaboração de relatórios e documentos, já que a equipe da frente estava toda concentrada nos trabalhos das buscas em campo.

Além disso, você tem toda uma demanda burocrática de articulação interinstitucional. Esse é o principal, a meu ver, porque você precisa oficiar a Polícia Federal, Exército, Marinha, Ibama, Polícia Militar Ambiental, as outras instâncias da Funai. E é um absurdo que, passada mais de uma semana das buscas, a CGIIRC só tenha instruído um processo e esse processo é de locação de embarcação. É um desrespeito completo com a história do Bruno. Bruno foi coordenador-geral da CGIIRC, sem dúvida, um dos maiores de todos os tempos. A cadeira em que Geovânio Pantoja hoje está sentado é a mesma cadeira em que Bruno sentou. E Geovânio não se dignificou nem mesmo a instruir um processo para ajudar a salvá-lo.

Qual a importância do processo no SEI? Por que deveriam ter sido instruídos outros processos, além do de locação de embarcação?

O SEI é o Sistema Eletrônico de Informações – o sistema oficial do poder Executivo que centraliza todos os processos. Então, para que um documento exista oficialmente perante o Estado brasileiro, ele precisa ser formalmente materializado em um processo no SEI.

O fato de não terem instruído nenhum processo específico significa que o atual coordenador-geral da CGIIRC, Geovânio Pantoja, não mobilizou nenhum dos seus 17 servidores para atuar especificamente sobre o caso, o que é grave.

Além disso, existe uma institucionalidade necessária nas comunicações interinstitucionais. Você não pode, por exemplo, ficar conversando só por WhatsApp com o comandante do Exército – se é que até mesmo isso foi feito pela CGIIRC. Se a CGIIRC não instruiu processos específicos no SEI sobre as buscas ao Bruno, como a Funai a nível central conversou com o Exército, conversou com a Marinha, conversou com a Polícia Federal? Sem os processos não é possível saber. Ao que tudo indica, se esse diálogo aconteceu, até onde se sabe ele se deu a nível informal, o que é um absurdo.

Algum servidor da CGIIRC foi enviado de Brasília para Atalaia do Norte (AM) para acompanhar o caso? Em casos de urgência como esse, isso costuma acontecer?

Os servidores da CGIIRC que ficam em Brasília também atuam diretamente em campo quando é necessário. Eu, por exemplo, já fui várias vezes em campo, já fiz expedições de localização de indígenas isolados, já fiz operações de fiscalização ambiental. A CGIIRC apoia as Frentes de Proteção, pois, às vezes, falta pessoal para as atividades de campo, ou porque a atividade necessita de um trabalho mais técnico. Às vezes, é preciso fazer um mapeamento, alguma coisa mais detalhada, e a gente vai. Sabemos que tiveram pessoas da CGIIRC que se habilitaram, se prontificaram em caráter emergencial para ajudar nas buscas, mas os gestores da Funai não mandaram. Soube que teve gente da própria equipe da CGIIRC em Brasília que falou ‘quero ir lá ajudar meus colegas no Vale do Javari, quero ir lá ajudar o Bruno’, e não emitiram a passagem para esse cara ir. A CGIIRC foi totalmente omissa no caso.

Hoje (7 de julho) faz um mês desde que Bruno foi assassinado. Nada foi feito, os servidores e indígenas do Vale do Javari seguem ameaçados e sem nenhum apoio concreto. Há uma greve nacional na Funai. Podemos dizer que essa é a maior crise da história recente da Funai. No meio de tudo isso, acabamos de tomar conhecimento que o senhor Geovânio Pantoja Katukina entrou de férias! Férias num momento desses! É um desrespeito tão grande que me faltam palavras pra descrever. Bruno mal foi enterrado, todos indigenistas e indígenas no Vale do Javari temendo por suas vidas, a maior crise da história recente da Funai, servidores, indígenas, parlamentares, sociedade civil, todos empenhados inteiramente em tentar resolver a crise, e o coordenador-geral da CGIIRC, uma das peças centrais de toda a questão, acha que é um bom momento para descansar. É um completo desprezo com nossas vidas! É um escárnio com a morte do Bruno!

O que vocês sabem oficialmente que a Funai fez em relação ao desaparecimento do Bruno e do Dom?

Até hoje não se sabe o que a Funai fez e deixou de fazer sobre o desaparecimento do Bruno. Até hoje nós não temos essa resposta. A sociedade não tem essa resposta. O que a Funai fez? Que tipo de articulação foi feita? O que ela está fazendo? O que se sabe é que até agora não tem nenhum aporte de segurança para os servidores lá no Vale do Javari. As bases continuam sem apoio de segurança. Já se passou um mês desde o assassinato do Bruno, um mês! O que foi feito concretamente? Nada.

Enquanto a gestão da Funai em Brasília não fez nada, sabemos que os nossos companheiros da ponta, da Frente de Proteção Etnoambiental, deram o sangue nas buscas. A equipe de servidores FPE, principalmente os indígenas que trabalham na Funai, como também os indígenas da Univaja, todos trabalharam intensamente nas buscas. Foram os indígenas que localizaram todos os vestígios da localização dos corpos. Sem o trabalho deles, até hoje não teríamos respostas sobre o paradeiro de Bruno e Dom.

Enquanto indígenas e indigenistas do Vale do Javari trabalhavam noite e dia nas buscas, o coordenador-geral da CGIIRC não se dignou nem mesmo a instruir um processo. Enquanto Bruno estava sendo assassinado, o presidente da Funai foi em rede pública de TV difamá-lo e lançou uma nota para criminalizar ele, os servidores do Vale do Javari e a Univaja. A Funai Brasília gastou tempo difamando e criminalizando o Bruno, mas cadê o ofício do presidente da Funai pedindo celeridade nas investigações da PF? Cadê o ofício do presidente da Funai solicitando helicóptero para as buscas? Durante as buscas, o presidente da Funai preferiu ir pessoalmente na televisão falar mal do Bruno do que convocar uma reunião com as outras instituições para garantir a segurança dos indígenas e indigenistas do Vale do Javari. É um escárnio!

Você acompanhou a visita dos parlamentares a Atalaia do Norte (AM) na semana passada. Qual a expectativa de vocês em relação ao Congresso Nacional?

Em primeiro lugar, tem uma questão urgente de proteção às pessoas envolvidas, tanto aos indígenas que estão ameaçados quanto aos servidores da Funai. Os servidores têm relatado que estão sofrendo ameaças diretas. Tem gente ameaçada de morte e nada está sendo feito por parte da Funai. Não é por falta de pedir. A gente da Funai entrou em greve nacional. Os servidores da Funai Brasil afora todos mobilizados, e mesmo assim nada foi feito.

Por parte da Comissão Parlamentar, tem um papel político de pressão dos parlamentares para garantir essa segurança, mas tem todo um trabalho necessário também de reestruturação tanto das condições de trabalho quanto, principalmente, das estruturas das Bases de Proteção Etnoambiental, não só no Vale do Javari, mas em todo o Brasil. É preciso também uma portaria nacional que garanta a presença permanente da Força Nacional de Segurança Pública para atendimento em todas as bases.

O Vale do Javari tem seis bases, só uma base tem apoio da Força Nacional, e ainda assim são só dois policiais, e os policiais não saem da base por nada. Eles só defendem o patrimônio. Uma matéria que saiu no jornal O Globo exemplifica isso. A equipe de vigilância da Univaja fez uma denúncia: “Olha, a gente encontrou invasor aqui do lado da base, vem ajudar a gente!”. Mas os policiais da Força Nacional se recusaram a ir: “A gente só está em dois, e temos falta de equipamento, a gente não pode deixar a base”. Ou seja, os invasores podem estar bem ali do lado da base da Funai, mesmo assim os únicos policiais não tiram o pé da base para autuar os criminosos. Então, na prática, esse apoio não serve pra quase nada.

Se é assim na única base que tem apoio policial, imagina nas outras. Os servidores estão lá sem poder de polícia, sem porte de arma, sem nada. Se o papel das bases é impedir a entrada de invasores na terra indígena, como você faz isso desarmado e sem apoio policial? Os servidores da Funai ficam lá na base tentando defender a terra indígena de peito aberto, e com um alvo no peito. Não é à toa que houve repetidos ataques a tiros na base Ituí-Itaquaí. Os criminosos sabem que o pessoal da Funai, nas bases, está desarmado e sem apoio policial e se sentem livres para invadir e atirar.

Então, nessa questão de segurança dos servidores, tem essa demanda pela regulamentação do poder de polícia da Funai que já foi encaminhado, que estava tramitando e na gestão do Marcelo Xavier foi totalmente paralisado. Veja, desde o primeiro dia do desaparecimento os servidores da Funai pediram segurança e apoio, e Xavier não viabilizou nenhuma das duas coisas, passado mais de um mês. Então foi necessária toda essa pressão política para o próprio Executivo parar com essa letargia e regulamentar de vez a questão. A gente acredita, a gente está na esperança, que saiam propostas efetivas dessa comissão parlamentar.

O que você falou para os parlamentares em Atalaia do Norte?

A gente falou, inclusive eu falei na reunião para todos eles – na parte que coube à Funai relatar as questões –, que já é o terceiro servidor da Funai que morre em campo por causa da desestruturação, principalmente da área de proteção territorial, só na gestão do Xavier. Xavier já enterrou três servidores da Funai. A gente já enterrou três amigos, e eu me recuso a enterrar o quarto sem que nenhuma providência seja tomada. O que aconteceu com o Bruno não foi um caso isolado.

As ameaças acontecem em todo o Brasil, há vários exemplos. O próprio exemplo dos outros servidores no Vale do Javari que estão ameaçados. No Mato Grosso, na Frente de Proteção Madeirinha-Juruena, há uns três meses houve ameaça de morte também, os invasores chegaram até a queimar o barracão dos ribeirinhos que trabalham com a Frente de Proteção em represália. Também na Frente Madeirinha-Juruena, houve troca de tiro com invasores que invadiram a base, resultando na morte de um indígena. No Maranhão, invasores atiraram nos servidores que estavam reestruturando uma base na Terra Indígena Awá. Também no Maranhão, temos a TI Araribóia, você tem os indígenas guardiões da floresta, onde foi assassinado o Paulino Guajajara – também foram mortos guardiões Ka’apor, Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Waiapi (AP) e Tembé (AP). Há uns dois meses, servidores que estavam fazendo trabalho de campo no rio Solimões foram atacados por piratas fortemente armados com fuzil e nada foi feito. Teve troca de tiros na operação contra o garimpo nos Munduruku; houve ameaça aos Yanomami, inclusive relato de que um Yanomami isolado foi assassinado. Lá no médio Xingu, na região da TI Ituna-Itatá, o ex-coordenador da Frente de Proteção da Funai foi ameaçado de morte também duas vezes. A base Ituí-Itaquaí, no Vale do Javari, foi atacada a tiro oito vezes. Logo em seguida, o indigenista Maxciel foi assassinado com dois tiros na cabeça, em Tabatinga. Rieli Franciscato, um dos mais experientes sertanistas especializados em indígenas isolados, morreu ao mediar um conflito entre invasores e índios em isolamento em Rondônia.

Como está o diálogo entre os servidores com a gestão da Funai atualmente?

Não há diálogo, pois continuamos sem resposta. A gente fez reunião com os gestores da Funai, e nada adiantou. A gente então deflagrou greve, ainda assim nada adiantou. Não tem resposta. A gente está pedindo audiência com o Ministro da Justiça, ele também não nos responde. Então, assim, é uma tragédia anunciada, porque a morte do Bruno foi uma tragédia anunciada. Conforme já saiu na mídia, teve relatório da Univaja, vários, mas teve um específico, encaminhado em abril deste ano, acho, que falava do próprio Pelado, o assassino de Bruno. O relatório relata até a arma que o Pelado usava. Provavelmente, a arma que denunciaram no relatório da Univaja foi a mesma arma que Pelado usou e matou o Bruno. Foi encaminhado para a Funai, foi encaminhado para a Força Nacional, nada foi feito: Bruno foi assassinado. E agora também a gente está aí, gritando. Estamos em estado de greve de caráter nacional, a gente está suplicando e nada, absolutamente nada foi feito. Qual vai ser a próxima tragédia anunciada? Quem vai ser o próximo servidor da Funai ou indígena que vai ser assassinado? Na mesma semana do velório do Bruno, no mesmo dia, aconteceu o massacre dos Guarani-Kaiowá em Amambai (MS). E os servidores da Funai estão lá na linha de frente. Quem vai ser o próximo a morrer?