Atualizado: 9 de nov de 2021
Secoya repudia retirada do crime de genocídio contra os povos indígenas do relatório final da CPI da Covid.
A Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya) vem a público manifestar o repúdio à retirada do crime de genocídio contra os povos indígenas do relatório final da CPI da Covid, conforme divulgado no último dia 19 de outubro.
O documento da CPI da Pandemia identificou 29 tipificações penais no enfrentamento da pandemia pelo Executivo. Bolsonaro foi acusado de nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade. Foram indiciadas duas pessoas jurídicas e 66 pessoas físicas.
A tipificação de crime de genocídio chegou a constar da minuta do relatório da CPI, mas foi retirada antes da apresentação oficial para a imprensa, segundo os responsáveis, por falta de consenso que optou pela classificação de “crimes contra a humanidade”.
Genocídio é quando há a intenção clara de liquidar um determinado grupo populacional, enquanto crime contra a humanidade refere-se a ataques generalizados a qualquer segmento da população civil.
Entendemos a importância de reafirmar a luta indígena pelo direito à vida Desde o início de seu governo, Bolsonaro deixou estabelecido que não demarcaria um centímetro de terra dos povos originários, cuja existência está vinculada ao território. Os fatos demonstram negligência, omissão, por exemplo, ao negar vacina aos indígenas que vivem na cidade, ao não executar o orçamento previsto para socorrer essa população durante a pandemia. É preciso reparar este crime histórico. Acreditamos e continuaremos lutando por Justiça!
Manaus-AM, 21 de Outubro de 2021