II Assembléia Yanomami do Amazonas: Um marco na história de contato com a sociedade nacional PDF Imprimir E-mail
Ter, 13 de Dezembro de 2011 13:43

Entre os dias 22 a 28 de novembro 2011, aconteceu importante assembléia do Povo Yanomami, no xapono (aldeia circular) do Bicho-Açu, localizado no baixo rio Marauiá no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

Esta assembléia reuniu mais de cem lideranças das aldeias localizadas nas diversas calhas dos rios Demini, Padauiri, Marauiá, Maya, Cauaburis e afluentes, que cortam o território Yanomami dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Além da oportunidade de se encontrarem para discutir de seus problemas e definir estratégias coletivas, a Assembléia foi marcada por incrível tenacidade das lideranças, espontaneidade e força nas manifestações perante os interlocutores das instituições governamentais e não governamentais possibilitando ainda rica expressão cultural e reafirmação da identidade étnica desse povo através de cerimoniais importantes.

A chegada dos “hama” (visitantes) foi festejada com o “praiai”, festa ritualística de boas vindas. A preparação dos visitantes para a festa é realizada na cercania da aldeia, pintando o corpo de cores vivas vermelha e preta, obedecendo aos traços corporais específicos do grupo familiar a que pertencem. A cabeça é enfeitada de penas brancas, apresentando uma feição de extrema beleza e revelando a especificidade da identidade cultural Yanomami.


A chegada à aldeia é tomada por um clima de tensão proposital ao penetrar no pátio central correndo, dançando, brandindo seus arcos e flechas, bordunas, terçados e onde, tanto visitantes quanto anfitriões, revelam sua força guerreira acompanhados de gritos agudos que ecoam na floresta.

O “praiai” se prolongou até concluir a manifestação de todos os grupos de visitantes e dos anfitriões.  É o momento do “wayamou”, no qual as lideranças de cada grupo xapono são puxadas para um diálogo cerimonial com as principais lideranças do xapono anfitrião. Agachados, um em frente de outro, iniciam o ritual de intercâmbio de “wano wano” (notícias) entoando rápidos diálogos ritmados, sendo todo o ritual mediado por mulheres mais velhas e experientes pertencentes ao grupo anfitrião, buscando o estabelecimento de relações pacíficas durante a visita.

A maioria dos participantes se deslocaram de canoa com motor rabetas dias a fio para chegar à aldeia Bicho-açu, local da Assembléia sendo a descida dos rios custeada por cada aldeia. A colaboração se estendeu ainda a alimentação, trazendo carne de caça e peixe salgado, banana e farinha. A população do Bicho-Açu se superou para preparar a casa da Assembléia e receber os “hama” em clima festivo. A organização da Assembléia ficou a cargo de uma equipe de coordenação, que contou com o apoio e parceria de organizações não-governamentais que atuam na região.

Uma primeira assembléia de lideranças do Amazonas já havia sido realizada em 2007 na cidade de Santa Isabel do Rio Negro que deu início a um tímido processo organizativo, principalmente das lideranças do rio Marauiá.

Desde então, a situação da população Yanomami tem se agravado, por conta das políticas desencontradas do governo brasileiro gerando uma assistência inadequada e mais insegurança com o aumento das invasões em suas terras em busca de extração de matéria prima tais como ouro, madeira, peixe, cipó titica e piaçaba. A decadência da assistência de saúde e a inoperância da Funai foram motivos de severas críticas e propostas concretas.

A participação de Davi Kopenawa pela Associação Yanomami Hutukara permitiu aproximar laços entre os Yanomami do Amazonas e os de Roraima, consolidando aliança importante na luta desse povo pela defesa de seus direitos. Da mesma forma, a participação de representantes da Associação Yanomami do rio Cauaburis-AYRKA e da Federação das Organizações Indígena do Rio Negro- FOIRN permitiu discutir estratégias organizativas e promover intercâmbio entre os Yanomami dos diversos municípios onde se localizam no estado do Amazonas.

A organização da Assembléia ficou a cargo de uma equipe de coordenação Yanomami, que contou com o apoio e parceria de organizações não-governamentais que atuam na região, principalmente Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami-Secoya, Pró-Amazônia, Rios Profundos, Missão Salesiana e Missão Novas Tribos do Brasil.

 

Ampla participação de instituições na II Assembléia Yanomami:

A II Assembléia contou com a participação de representantes de diversas instituições que direta ou indiretamente estão implicadas na realidade Yanomami, a saber: Gerência de Educação Indígena da Secretaria de Educação do estado; Distrito Sanitário Especial Yanomami e Ye´kuana-DSY/Secretaria de Saúde Indígena-SESAI; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio, com representantes do Parque Nacional do Pico da Neblina e da Flona Amazonas; Comando Militar da Amazônia - Forças Armadas; Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami da Fundação Nacional do Índio-FUNAI; Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia-INPA além de representantes de diversas organizações não-governamentais.

PRINCIPAIS TEMAS DEBATIDOS E DECISÕES DA II ASSEMBLEIA YANOMAMI DO AMAZONAS

Nós Yanomami do Amazonas, representantes dos respectivos Xapono – Kona, Tororapi (Venezuela), Pukima Cachoeira, Raita, Pukima Beira, Ixima, Pohoroa, Missão Komixiwë, Balaio, Tabuleiro, Piranha, Bicho Açu, Castanha do Marari, Gasolina, Arapusi, Taiprapi, Ahima, Waharu, Ajuricaba, Komixipiwei, Maiá, Inambu, Maturacá, Ariabu e os representantes da AYRCA e da Hutukara - presentes na II Assembléia Yanomami do Estado do Amazonas que ocorreu entre os dias 21 a 28 novembro de 2011, na aldeia Bicho Açu, Rio Marauiá, Município de Santa Isabel do Rio Negro-AM, no intuito de fortalecer nosso povo Yanomami, discutimos assuntos de nosso interesse e tomamos decisões importantes em relação aos seguintes questões.


Saúde – Distrito Sanitário Especial Yanomami e Ye’kuana

Com a presença do Chefe substituto do DSY/SESAI Sr. Perseverando Ribeiro Machado Neto, acompanhado por uma equipe de profissionais de saúde, a Assembléia realizou ampla discussão sobre a realidade de saúde da área Yanomami do Amazonas e levantou os principais problemas que estão afetando a saúde dos Yanomami e interferindo na vida de suas comunidades, entre os quais:

• Falta de postos de saúde e precariedade dos existentes prejudicando a assistência direta aos pacientes bem como a qualidade de estadia dos profissionais;

• Falta e deficiência de equipamentos de transporte, tais como canoas, motores, rabetas, prejudicando as possibilidades de remoção de pacientes em situações emergenciais;

• Falta de equipamentos adequados para os serviços de saúde nos postos, tais como geradores, nebulizadores, e outros impossibilitando o atendimento imediato dos pacientes, a exemplo das crianças e idosos atingidos por Infecções respiratórias agudas;

• Falta de rádios e precariedade dos instrumentos de comunicação, reduzindo as possibilidades de comunicação e colocando em risco a qualidade dos serviços e a vida da população, principalmente em situações emergenciais;

• Falta recorrente de medicamentos nas farmácias prejudicando o atendimento à população e, como vem acontecendo com freqüência, impossibilitando os tratamentos apropriados, provocando óbitos e situações trágicas nos xapono;   

• Há 03 anos, não ocorrem os cursos de formação de AIS prejudicando a qualidade dos serviços de acompanhamento desses agentes no apoio aos pacientes e na interface entre os profissionais de saúde e a população do xapono;

• As instâncias de Controle Social deixaram de funcionar, prejudicando o processo participativo dos Yanomami no âmbito do Distrito, inclusive impossibilitando a sua participação direta na aprovação dos Planos de Trabalho, orçamentos, definições políticas de interesse e operacionalização das ações;

• Os pacientes são referenciados para Boa Vista via aérea a um custo elevadíssimo. Sofrem da permanência prolongada na CASAI e nas estruturas hospitalares onde os acompanhantes não podem permanecer. Isto gera problemas de toda ordem, tais como isolamento em contexto cultural estranho, abusos das mulheres, falta de informações entre os pacientes e seus familiares. É também comum a falta de alimentação durante a viagem realizada para o local de referência;

• Os profissionais são contratados sem a devida preparação para a especificidade dos serviços em terra Yanomami e são também transportados via aérea de Boa Vista para o Amazonas. Além disso, é demasiada curta a sua permanência nos postos de saúde.

A Assembleia verificou ainda que boa parte dessa situação deve-se aos graves problemas de gestão que vem ocorrendo no âmbito do DSY principalmente pelo distanciamento entre a Chefia do Distrito e a área do Amazonas. Ficou comprovado, ao longo dos 03 últimos anos de atuação direta da Funasa nessa região, que a organização dos serviços desde Boa Vista não tem funcionado, por conta da distância da área do Amazonas, a falta de conhecimento de sua dinâmica sócio-cultural e a especificidade da sua realidade epidemiológica.

Além disso, a atual estrutura em funcionamento no Amazonas através dos três sub-Distritos do Amazonas localizados em Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira não tem possibilitado a melhoria dos serviços, por se tratar de simples bases operacionais desarticuladas entre si e sem capacidade efetiva de gestão.

Constatou ainda que a dinâmica de trabalho implantada gerou profunda desproporcionalidade financeira no orçamento do Distrito, devido aos altos custos provocados pela logística área, reduzindo a disponibilidade de recursos para outras demandas de assistência. Tampouco respeita a diversidade e especificidade que diferencia as regiões Yanomami de Roraima e do Amazonas.
Dessa forma, o DSY tem realizado um trabalho de cunho tão somente emergencial, sem conseguir executar as ações de rotina dos diversos programas da saúde previstos no subsistema de saúde indígena, gerando graves problemas de saúde pública na população Yanomami e profunda insatisfação por parte dos usuários.

Diante dessas considerações, a II Assembléia Yanomami do Amazonas, decidiu por unanimidade, apresentar as seguintes reivindicações:   

• Criar um Sub-Distrito para atender toda a área Yanomami localizada no estado do Amazonas cuja sede deverá funcionar na cidade de Santa Isabel do Rio Negro. Sua estruturação se dará a partir das seguintes características garantindo a:

• Nomeação de um chefe para a gestão do Sub-distrito bem como de uma equipe de gestão administrativa, logística e técnica de saúde de modo permanente;

• A subordinação do Sub-distrito Amazonas ao Distrito Sanitário Especial Yanomami e Ye’kuana-DSY, cumprindo suas ações a partir das diretrizes e orientações definidas por este, em consonância com o Conselho Distrital e a vontade do povo Yanomami;  

• Inclusão das necessidades voltadas para a Estruturação do Sub-Distrito do Amazonas no Plano plurianual do Distrito Sanitário Especial Yanomami e Ye’kuana-DSY a ser aprovado no Conselho Distrital com a alocação de recursos correspondendo às necessidades da assistência ao povo Yanomami do Amazonas;

• Implementação de toda a infraestrutura e equipamentos necessários para suprir todas as deficiências acima apresentadas e outras que forem levantadas pela população Yanomami;

• Contratação de uma equipe de profissionais destinada à atuação exclusiva na área Yanomami do Amazonas;

• Retomada das capacitações de Conselheiros e Agentes de Saúde Indígena-AIS;

• Organização dos serviços de referência e contra-referência no próprio estado, em primeira instância nos municípios de maior proximidade e em São Gabriel ou Manaus para o atendimento dos casos de maior complexidade;

• Garantia da estruturação de um Sub-Conselho para o Amazonas, cujas reuniões deverão acontecer antes dos encontros do Conselho Distrital viabilizando dessa forma a participação dos Conselheiros do Amazonas no CONDISI;

• Garantir o deslocamento de uma delegação da Assembléia para apresentar esta proposta na próxima reunião do Conselho Distrital.

A II Assembléia Geral dos Yanomami nomeou ainda os seguintes representantes Yanomami do Amazonas no Conselho Distrital:

Conselheiro: Titular Otavio Ironasteri Yanomami do Bicho-Açu;

Suplente: Soriano Pohoroapiweteri Yanomami do Balaio.


Instituto Chico Mendes pela Conservação da Biodiversidade – ICMBio


Flona Amazonas

A recente política do ICMbio no sentido de reavivar as Unidades de Conservação de responsabilidade federal sobreposta a Terra Indígena Yanomami trouxe novas preocupações para o povo Yanomami. De fato, a Floresta Nacional Amazonas (Flona Amazonas), localiza-se em sua quase totalidade dentro dos limites do território Yanomami criando uma situação de superposição que poderá vir a gerar mais problemas para a população Yanomami.

A assembléia, após ouvir as justificativas da representante do ICMBio responsável pela Flona, realizou avaliação do problema da superposição da Flona Amazonas sobre a “Terra Indígena Yanomami” e decidiu:

Reivindicar a PARALISAÇÃO do processo de formação do Conselho da FLONA Amazonas, para solicitar a formação de um fórum de consulta pública onde os Ministérios da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente promovam um debate a fim de solucionar a incompatibilidade jurídica entre a legislação vigente sobre a “FLONA do Amazonas” e sobre a “Terra Indígena Yanomami”. Após esta definição a nível jurídico e ministerial, garantir o processo de consulta necessário para tomada de decisão pelo povo Yanomami.  

Parque Nacional do Pico da Neblina

Foram escolhidos os seguintes representantes Yanomami do rio Marauiá para compor o Comitê Gestor do Pico da Neblina:

Conselheiro: Cassiano Ironasteri Yanomami do Bicho Açu;

Suplente: Jeremias Xamatauteri Yanomami do Komixiwë (Missão Marauiá).


Educação

A partir das informações levantadas a respeito da realidade educacional nas aldeias Yanomami e os modelos de educação vigentes na Terra Indígena Yanomami promovidas pelas instituições que atuam na área tais como Missão Salesiana, Secoya, Missão Novas Tribos, dentre outras deliberações, vem apresentando as seguintes reivindicações e solicita as devidas providências:

• Efetivar o reconhecimento através de Decreto municipal das escolas Yanomami;

• Assumir o pleno funcionamento das mesmas numa perspectiva diferenciada de modo articulado com as instituições diretamente envolvidas que assumem o acompanhamento pedagógico e a supervisão das escolas (Missão Salesiana, Missão Novas Tribos do Brasil, Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami-Secoya);

• Implantar escolas de educação diferenciada segundo as demandas dos xapono de: Aracá (rio Aracá) Katakata, Waharu, Xihõ, Hoaxi, Pahana e Rahaka (rio Padauiri), Komixipiwei (rio Demini);

• Apoiar a continuidade da realização dos cursos de formação de professores Yanomami que inclui o processo de certificação dos mesmos;

• Contribuir e oferecer o assessoramento técnico necessário para o reconhecimento das escolas Yanomami que vem sendo desenvolvidas pelas instituições acima citadas;

• Realizar Curso de formação técnica para os profissionais das Secretarias de Educação dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.

Os xapono do Maia e do Tamaquare do Rio Maiá, assim como o xapono do Inambu no rio Inambu, xapono Nazaré no rio Ia, Município de São Gabriel da Cachoeira, requerem o cumprimento do atendimento para melhor funcionamento das escolas, visando suprir, entre outras, as seguintes necessidades:

• Suprimento de Merenda Escolar como é de direito e proporcionalmente ao número de alunos, como preconiza a LDB;

• Suprimento de Material Didático como é de direito e proporcionalmente ao número de alunos, bem como em conformidade com a proposta pedagogia da escola indígena diferenciada. Requeremos assim materiais aplicados à escola diferenciada indígena Yanomami como preconiza a LDB;

• Construção de espaço físico para a Escola, o qual garanta o cumprimento dos direitos dos alunos em terem um ambiente digno que possa promover o bom aprendizado;

•  Contratação de mais dois professores indígenas para a escola do Maiá.

Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas

A II Assembléia Geral dos Yanomami nomeou ainda os seguintes representantes Yanomami do Amazonas no Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas:   

Conselheiro: Vicente Ironasteri Yanomami do Bicho-Açu município de Santa Isabel do Rio Negro;
Suplente: Tancredo Yanomami do Ajuricaba município de Barcelos.

Território Etnoeducacional Yanomami e Ye´kuana

A assembléia manifestou ainda sua preocupação em relação à lentidão com que está acontecendo à implantação do Território Etnoeducacional Yanomami e Ye’kuana, considerando que essa discussão já vem acontecendo há três anos sem resultados concretos. Nesse sentido, a II Assembléia Yanomami apresenta as seguintes reivindicações solicitando urgentes providências:

• Realizar em curto prazo o encontro do Território Etnoeducacional Yanomami e Ye’kuana no Amazonas e estruturar o mesmo bem como criar seu Conselho Gestor com ampla participação Yanomami;

• Realizar o diagnóstico da realidade escolar no âmbito do Território Etnoeducacional para definições de políticas educacionais que estejam de acordo com a vontade do povo Yanomami;

• Garantir o devido repasse de informações para as lideranças Yanomami para que possam participar efetivamente de todas as etapas de construção do território Etnoeducacional Yanomami e Ye’kuana.


Fundação Nacional do Índio - Funai

Nos dias 26 e 27 de novembro, com a presença do Sr. Luiz Henrique de Araújo Pereira, da Frente de Proteção Ambiental da FUNAI, São Gabriel da Cachoeira, a Assembléia aprofundou o debate sobre o trabalho da FUNAI na Terra Indígena Yanomami, tanto no que se refere à realidade de assistência técnica quanto da vigilância desta área. Os principais problemas levantados pelas lideranças foram os seguintes:

• Ausência total da FUNAI que nos abandonou completamente. Não tem mais presença de funcionários nem qualquer atividade de fiscalização ou apoio técnico para as nossas comunidades. Após a extinção dos postos de fiscalização na área Yanomami, ocorreu um aumento das invasões do nosso território por pescadores, madeireiros, piaçabeiros, e outros, gerando insegurança para o nosso povo e interferências em nossa subsistência;


• Falta de acesso a documentação em meio à população Yanomami. Isto ocorre pela dificuldade de reconhecimento da certidão da FUNAI pelos órgãos competentes e a complexidade dos tramites burocráticos. Os documentos não são concluídos e, no caso de São Gabriel da Cachoeira, temos de ir à Receita Federal para consertar os CPF. Outros parentes não têm certificado de nascimento da FUNAI e isso atrapalha a emissão dos demais documentos;

• As lideranças Yanomami de Maturacá manifestaram sua preocupação por conta da venda de bebidas alcoólica cujo ingresso à área ocorre via BR 307, pela Frente Sul, quando não é exercida a fiscalização;

• Os Yanomami em trânsito na cidade de Santa Isabel permanecem no Trapiste, local inadequado situado na proximidade de diversos bares, e sem condições decentes de estadia, gerando situações de preconceito e mesmo de conflito com população local e com a associação dos moradores do bairro da Aparecida;

• Falta de ferramentas e implementos agrícolas tais como bancadas, motores, raladores, fornos alem do apoio técnico para melhoria e fortalecimento da segurança alimentar em todos os xapono;

• Falta de meios de transporte comunitário para possibilitar o escoamento da produção e oferecer a devida segurança à população em caso de necessidade de locomoção emergencial e fiscalização da área.

Diante dessa realidade, as lideranças presentes na II Assembléia Geral Yanomami do Amazonas apresentam as seguintes reivindicações:  

1. Estruturar uma sede da FUNAI na cidade de Santa Isabel do Rio Negro para o acompanhamento da realidade da população Yanomami do Rio Marauiá e Rio Preto, executando todas as ações sob responsabilidade da instituição;

2. Garantir a fiscalização da terra Yanomami permanecendo atento para as situações de risco alem de oferecer a população condições de vigilância permanente da área;

3. Estruturar casas de apoio para os Yanomami nas cidades de Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira, oferecendo condições adequadas de estadia quando de passagem na cidade para resolução de questões de interesse;

4. Colocar Placa de fiscalização na boca do Rio Marauiá e na entrada da área Yanomami na Frente Sul da BR 307, procurando informar sobre a proximidade da Terra Yanomami e inibindo o ingresso clandestino a mesma;

5. Garantir todo o apoio necessário em vista do deslocamento da população do grupo Yanomami Momohiteri da Venezuela para o alto Marauiá, acima do xapono do Kona. Isto implica na articulação com o DSY em vista de todas as ações preventivas de saúde necessárias para a situação de um grupo étnico de pouco contato;

6. Apoiar a situação de outras populações que se encontram em via de deslocamento para novas áreas de ocupação como é o caso do Piranha e do Ajuricaba.

Finalmente, a liderança do Pukima-Cachoeira Adriano Pukimapiweteri Yanomami foi escolhido para compor o Comitê da Frente Etnoambiental da Funai.


Forças armadas

No dia 28 de novembro 2011, após discussões a respeito da presença das forças armadas na Terra Yanomami, a II Assembléia Geral dos Yanomami do Amazonas tomou, por unanimidade, a decisão de não aceitar a implantação de novos Pelotões de Fiscalização de Fronteira-PFF em suas terras e deslocar os já existentes para áreas não habitadas.

Esta decisão se deve as experiências vivenciadas pelos parentes Yanomami de Surucucu, Auaris e Maturacá e às preocupações existentes em função do impacto cultural que tal presença causa para a população Yanomami.

 

 

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