Secoya a favor da desafetação da Flona Amazonas PDF Imprimir E-mail
Qui, 01 de Setembro de 2011 20:14

A recente política do ICMbio no sentido de reavivar as Unidades de Conservação de responsabilidade federal sobreposta a  Terra Indígena Yanomami trouxe novas preocupações para o povo  Yanomami. De fato, a Floresta Nacional Amazonas (Flona Amazonas), localiza-se em sua quase totalidade dentro dos limites do território Yanomami criando uma situação de superposição que poderá vir a gerar mais problemas para a população Yanomami.

A Secoya manifestou-se, através de ofício encaminhado à  Chefe da Flona Amazonas no sentido de recusar o convite do ICMbio para participar da 2ª Reunião de sensibilização relativo a Flona Amazonas, que foi realizada na cidade de Barcelos no dia 30 de Agosto 2011. Informou ainda que a Secoya não integrará o Conselho Consultivo da Flona, caso este venha a ser criado, apresentando para tal os seguintes argumentos:
1. A Flona Amazonas contraria à homologação e reconhecimento do território Yanomami pelo estado brasileiro, fato que se deu após exaustivo processo demarcatório que assegurou a este povo a gestão de seu território segundo seus usos, costumes e tradições. Com este feito, reafirmou os direitos outorgados no artigo 231 da Constituição Federal quanto à posse permanente e ao usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

2. Ao reavivar a Flona Amazonas o governo Federal provocou um choque de interesses e o cerceamento dos direitos relativos à gestão autônoma dos Yanomami sobre as terras que tradicionalmente ocupam negando a validação jurídica que levou a homologação do território Yanomami.

3. A prerrogativa da Flona de possibilitar atividades produtivas de uso múltiplo sustentável (UC de Uso Sustentável) é incompatível com as características do território Yanomami, por possibilitar o exercício de atividades econômicas que atingem diretamente as formas tradicionais de ocupação e gestão territorial dos próprios Yanomami.

4. Esses dados revelam o quanto é injustificável a criação de um Conselho Consultivo paritário que poderá oportunizar a ingerência de outros atores sobre as terras tradicionais dos Yanomami. Tal brecha pode provocar tensões e conflitos de interesses diante da possibilidade de exploração dos recursos naturais existentes no território Yanomami e que podem impactar diretamente sobre os direitos adquiridos e sobre o modo de vida e o futuro do povo Yanomami.

Por conta dessa situação, a Secoya é favorável a desafetação da Flona Amazonas uma vez que a mesma não tem razão de ser diante da situação jurídica claramente definida através da homologação do território Yanomami.

Coordenação Geral da Secoya

 

Nossos parceiros